TJSP 2091715-84.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORIA, QUE NÃO CONHECEU DE HABEAS CORPUS – INCONFORMISMO – REJEIÇÃO – Razões do agravo interno que não impugnam…
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TJSP 2113911-19.2024.8.26.0000
PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita. Inconformismo da autora. Pleito de reforma. Cabimento. Documentos juntados que demonstram a insuf…
TJSP 3007514-79.2025.8.26.0000
PERÍCIA. Honorários periciais. Ação ajuizada por servidor estadual contra a São Paulo Previdência - SPPrev visando à revisão de aposentadoria e a contagem como especial do tempo em que trabalhou como médico. Prova perici…
TJSP 2138979-68.2024.8.26.0000
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA FÍSICA. Decisão agravada que indeferiu os benefícios da justiça gratuita nos autos da ação de obrigação de fazer. Inconformismo da autora. Pleito de refor…