TJSP 2106620-94.2026.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – EXECUÇÃO PENAL – DECISÃO MONOCRÁTICA DA RELATORIA QUE NÃO CONHECEU DE HABEAS CORPUS – INCONFORMISMO – REJEIÇÃO – Pretensão voltada contra…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2195721-65.2014.8.26.0000
JUÍZO DE RETRATAÇAO. Artigo 1.030, inciso II do Código de Processo Civil. Expurgos inflacionários. Liquidação e cumprimento de sentença de ação civil pública. Juros remuneratórios. Período de incidência. Orientação juris…
TJSP 2120342-35.2025.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Decisão agravada que determinou à executada o pagamento do débito remanescente. Razões recursais que visam ao reconhecimento de que o valor constrito em arresto cautelar efetivado em 07.…
TJSP 2188350-16.2015.8.26.0000
JUÍZO DE RETRATAÇAO. Artigo 1.030, inciso II do Código de Processo Civil. Expurgos inflacionários. Liquidação e cumprimento de sentença de ação civil pública. Juros remuneratórios. Período de incidência. Orientação juris…
TJSP 2148745-14.2025.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer. Decisão agravada que deferiu tutela de urgência para suspensão imediata do número (11) 98054-4470, bem como para que a ré fornecesse os registros de acesso do referido n…