TJSP 1008407-72.2023.8.26.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO. Ação monitória. Cobrança de mensalidades escolares vencidas entre março e dezembro de 2019. Prescrição quinquenal. Art. 206, §5º, I, CC.…
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TJSP 1013680-70.2021.8.26.0011
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TJSP 1001662-48.2025.8.26.0602
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TJSP 1001250-02.2023.8.26.0275
APELAÇÃO DOS EMBARGANTES – EMBARGOS À EXECUÇÃO – Cédula de crédito bancário - Pretensão genérica de revisão de cláusulas contratuais que consiste em inovação recursal e não deve ser conhecida nesta sede - Relação de insu…
TJSP 1001693-83.2023.8.26.0070
APELAÇÃO DA RÉ – REVISIONAL - EMPRÉSTIMOS PESSOAIS - Julgamento conjunto - Nulidade por cerceamento de defesa e ausência de fundamentação que não prosperam – Tema nº 1.378, do C. STJ, que impõe a suspensão do feito apena…