TJPA 0830772-52.2019.8.14.0301
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO POR ÔNIBUS DE CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE PÚBLICO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por Edivaldo Luís da Silva contra sentença que julgou parcialmente procedente ação indenizatória decorrente de atropelamento em via pública, condenando a concessionária Belém Rio Transportes Ltda. ao…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801207-30.2021.8.14.0024
DIREITO PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALEGADA OMISSÃO QUANTO À PROVA, NEXO CAUSAL E QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. DESPROVIMENTO. I. CASO E…
TJPA 0858948-36.2022.8.14.0301
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. IPVA. ARRENDAMENTO MERCANTIL E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. BAIXA DO GRAVAME NO SNG. AFASTAMENTO DA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA. RECURSO DESPRO…
TJPA 0801366-90.2019.8.14.0040
Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ISSQN. LOCAL DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO. ESTABELECIMENTO PRESTADOR. UNIDADE ECONÔMICA OU PROFISSIONAL AUTÔNOMA. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. AGRAVO INTERNO…
TJPA 0818935-20.2025.8.14.0000
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0818935-20.2025.8.14.0000 RELATORA: DESA. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO AGRAVANTE: CELISMAR MOREIRA DE LIMA e OUTROS AGRAVADO: FABRICIO COELHO SOARES DIREITO PROCES…