Decisão · TJPA

TJPA 0004544-90.2017.8.14.0124

Rel. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2026-04-14publicado em 2026-04-27
CIVIL
PROCESSO Nº: 0004544-90.2017.8.14.0124 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA (VARA ÚNICA) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S/A (REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI; KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI) EMBARGADOS: ADRIANA VERA RIBEIRO, ELONJONY SILVA SOUZA E LUCIANA LEAL ALMEIDA (VALDIR ALVES FILHO; CEZAR AUGUSTO FRANCISCO BORGES) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0802593-94.2026.8.14.0000
Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR2026-03-16
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. APREENSÃO DE 504G DE OXI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁ…
TJPA 0807017-65.2022.8.14.0051
Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO2026-03-16
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. NULIDADE DE REGISTROS IMOBILIÁRIOS FRAUDULENTOS. INEXISTÊNCIA DE DANO MATERIAL OU MORAL AO ESTADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME…
TJPA 0003831-76.2013.8.14.0053
Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO2026-03-16
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PARCERIA AGROPECUÁRIA. ESCRITURA PÚBLICA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. NOVAÇÃO. INTERRUPÇÃO DO PR…
TJPA 0056126-59.2012.8.14.0301
Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN2026-03-16
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Em…