TJPA 0000754-56.2007.8.14.0025
PROCESSUALPROCESSO Nº: 0000754-56.2007.8.14.0025 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ITUPIRANGA/PA (VARA ÚNICA) AGRAVANTE: VALE S.A. (Advogados: Lucas Nunes Chama, Rodolfo Meira Roessing, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior e Victor Augusto de Oliveira Meira) AGRAVADO: EDMILSON GUIMARÃES DOS SANTOS (Advogados: José Augusto do Nascimento e Sarah Jeniffer Melo Soares) RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0052901-60.2014.8.14.0301
“AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. IRDR – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS. NOVO TESTE PARA OBTENÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DEFINITIVA. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA RAZOABILIDADE E…
TJPA 0002301-12.2018.8.14.0037
APELAÇÃO PENAL – ART. 33, DA LEI 11.343/06. 1) AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE SUBSIDIAR O ÉDITO CONDENATÓRIO PARA O DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS (1º E 2º APELANTES) - IMPROCEDÊNCIA. Materialidade e autoria delitiva devidam…
TJPA 0802115-91.2023.8.14.0000
AGRAVO INTERNO NA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. LUCROS CESSANTES. CUM…
TJPA 0500034-49.2019.8.14.0045
ACÓRDÃO Nº. ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0500034-49.2019.8.14.0045. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: JUÍZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE REDENÇÃO/PA. APELANTE: WANDERSON DA SILVA GOMES DEFE…