TJPA 0824680-78.2025.8.14.0000
CIVILPROCESSO Nº 0824680-78.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM-PARÁ ( VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI) AGRAVANTE: ADENILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: MARIANA M.S. MARTINS MATOS – OAB/PA 20.556 AGRAVADO: ROSANA PANTOJA PAIVA DA SILVA ADVOGADOS: JOANE EVANGELISTA AVIZ DA SILVA – OAB/PA 25.357 E WILMA MARIA DE ANDRADE RAMILLO – OAB/PA 27.654 RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO DE FAMÍLIA E…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801127-12.2019.8.14.0097
DIREITO ADMINISTRATIVO E URBANÍSTICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VIA PÚBLICA. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. MULTA COMINATÓRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação Civil Pública…
TJPA 0801469-13.2025.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE. URGÊNCIA DEMONSTRADA PELO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. REALIZAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INDENIZATÓRIO. RESTRIÇÕES JUDICIAIS AO USO PLENO DO…
TJPA 0808228-90.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO CONTRATUAL BANCÁRIA. DELIMITAÇÃO DE PONTOS CONTROVERTIDOS. NÃO RECONHECIMENTO DE FATOS COMO INCONTROVERSOS. DECISÃO FUNDAMENTADA. RECURSO D…
TJPA 0828802-51.2018.8.14.0301
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO. FRAUDE NÃO COMPROVADA PELO BANCO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação decla…