TJPA 0802629-67.2022.8.14.0133
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/ABRIL/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0802629-67.2022.8.14.0133. COMARCA: MARITUBA/PA. EMBARGANTE(S)/EMBARGADO(A)(S): BANCO DO BRASIL SA. ADVOGADO(A)(S): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB RJ110501-A. EMBARGADO(A)(S)/EMBARGANTE(S): DANIELLE PANTOJA DE OLIVEIRA. ADVOGADO(A)(S): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - OAB PA13253-A e FABIO MOLEIRO FRANCI - OAB…
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Outras decisões de TJPA em Civil
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TJPA 0803306-23.2020.8.14.0051
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. INCLUSÃO DE PATRONÍMICO DO AVÔ MATERNO E RETIRADA DE UM DOS SOBRENOMES PATERNOS. FLEXIBILIZAÇÃO DA IMUTABILIDADE DO NOME. MUDANÇA QUE VISA A IDENTIFICAÇÃO COM A FAMÍ…
TJPA 0008425-42.2013.8.14.0051
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008425-42.2013.8.14.0051 APELANTE: ERLY MOTA CARDOSO ADVOGADO: ELTON RIBEIRO SILVA (DEFENSOR) APELADO: ANTONIO ROCHA ADVOGADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - OAB/PA 14.045 RELATOR: DESEMBAR…
TJPA 0802944-54.2023.8.14.0006
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL N 0802944-54.2023.8.14.0006 AGRAVANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 AGRAVADO: HEMERSON DE HOLANDA SANTANA…