TJPA 0008425-42.2013.8.14.0051
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0008425-42.2013.8.14.0051 APELANTE: ERLY MOTA CARDOSO ADVOGADO: ELTON RIBEIRO SILVA (DEFENSOR) APELADO: ANTONIO ROCHA ADVOGADO: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - OAB/PA 14.045 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DIREITO DE VIZINHANÇA - OBRA EM TERRENO VIZINHO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - NEXO DE CAUSAL - PERÍCIA INCONCLUSIVA - NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801064-58.2022.8.14.0201
APELAÇão CÍVEl. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. LIMITAÇÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS A 12% AO ANO. POSSIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS COBRAREM TAXAS SUPERIORES. SÚMULA 596, STF. MULTA MORATÓRI…
TJPA 0008365-37.2009.8.14.0301
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO DE INVALIDEZ POR DOENÇA. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL CONFIGURADO. LIQUIDEZ E CERTEZA. PRESCRIÇÃO NÃO RECONHECIDA. PRAZO INCIAL CONTADO DA C…
TJPA 0818269-33.2018.8.14.0301
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. FALECIMENTO DO AUTOR. PEDIDO DE DESISTÊNCIA NÃO ACATADO PELA PARTE REQUERIDA. MAGISTRADO CONDICIONOU A ANÁLISE DO MÉRI…
TJPA 0806876-77.2019.8.14.0301
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0806876-77.2019.8.14.0301 APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADO: ISAAC COSTA LÁZARO FILHO - OAB/PA Nº 30.043-A APELADO:…