TJPA 0803471-53.2025.8.14.0000
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. CONFLITO PATRIMONIAL EM ENTIDADE RELIGIOSA. SUSPENSÃO DE ASSEMBLEIA E INDISPONIBILIDADE DE BENS. REINTEGRAÇÃO DE POSSE AFASTADA. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que, em tutela cautelar antecedente, determinou a suspensão dos efeitos de assembleia de entidade religiosa, proibiu a alienação e disposição de bens e deferiu reintegração de posse em favor da instituição…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0008045-76.2018.8.14.0040
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME Trata-se de Embargos de Declaração oposto…
TJPA 0002551-07.2016.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO NA MODALIDADE CONDOHOTEL. ADMINISTRADORA HOTELEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. EMBARGOS RE…
TJPA 0803080-98.2025.8.14.0000
DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PROVA DE TÍTULOS. ELIMINAÇÃO DE CANDIDATA POR INTERPRETAÇÃO DE ESCOLARIDADE. NATUREZA CLASSIFICATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de In…
TJPA 0804407-78.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804407-78.2025.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DE MOCAJUBA RECORRENTE: CRISTIAN CAIO SILVA MOREIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE…