TJPA 0816468-05.2024.8.14.0000
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0816468-05.2024.8.14.0000 JUÍZO DE ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM/PA RECORRENTE: GLAYDSON CARLOS PINHEIRO SILVA RECORRIDO: BANCO J. SAFRA S.A. RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. PARCELA BALÃO. ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS.…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0005150-92.2005.8.14.0301
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TJPA 0800797-83.2022.8.14.0008
Ementa: DIREITO CIVIL E AMBIENTAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. INCIDENTE AMBIENTAL COM PRODUTO QUÍMICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TEORIA DO RISCO DA ATIVIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DO DANO I…
TJPA 0801187-04.2018.8.14.0005
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. REASSENTAMENTO URBANO COLETIVO. DIREITO À MORADIA. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO. I. CAS…
TJPA 0800195-26.2024.8.14.0072
1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0800195-26.2024.8.14.0072 ORIGEM: VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA AGRAVANTE: ALFREDO PINTO DE MATOS. AGRAVADO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. RELATOR: DESEMBARG…