TJPA 0828255-94.2025.8.14.0000
CONSUMIDOREmenta: agravo de instrumento. ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência. plano de saúde. decisão que determina o custeio de procedimento cirúrgico. paciente oncológico e diabético, e havia passado por recente cirurgia de amputação parcial do pé direito, estando com infecção grave e de alto risco no local, necessitando urgentemente de outra intervenção cirúrgica no mesmo pé. verossimilhança na alegação de urgência e necessidade da cobertura do procedimento conforme prescrição…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0802080-68.2022.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGURO DE VIDA. AÇÃO DE COBRANÇA. TUTELA ANTECIPADA. MANTIDA A LEGITIMIDADE PASSIVA DA CORRETORA DE SEGUROS. ENTENDIMENTO DO STJ. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA PRESENTES. RECURSO…
TJPA 0802986-40.2019.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PROCEDÊNCIA EM PRIMEIRO GRAU. INCONFORMISMO DO BANCO PROMOVIDO. VALORES DEPOSITADOS NA CONTA DO PIS/PASEP. ALEGAÇÃO DE DECRÉSCIMOS…
TJPA 0807880-43.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0807880-43.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE…
TJPA 0801121-66.2021.8.14.0054
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL nº 0801121-66.2021.8.14.0054 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB BA16330-A APELADO: JOSE PEDRO DA SILVA ADVO…