TJPA 0809111-71.2024.8.14.0000
CIVILEMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO) C/C DANOS MORAIS. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DA OPERADORA DE SAÚDE, MANTENDO A TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARA FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO ADALIMUMABE (HUMIRA). INSURGÊNCIA DA OPERADORA. PRELIMINARES REJEITADAS NA DECISÃO AGRAVADA. MÉRITO: ALEGAÇÃO DE PERDA DE OBJETO POR CANCELAMENTO DO CONTRATO, FRAUDE CONTRATUAL POR DOENÇA PREEXISTENTE E AUSÊNCIA DE…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801346-48.2018.8.14.0133
EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. QUEDA DE VEÍCULO DE ELEVADOR AUTOMOTIVO. PROJEÇÃO SOBRE A VIA PÚBLICA. ALEGAÇÃO DE CULPA CONCORRENTE D…
TJPA 0807819-04.2019.8.14.0040
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE DECISÃO MONOCRÁTICA. SUPERAÇÃO PELO JULGAMENTO COLEGIADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. PREMISSA FÁTI…
TJPA 0803590-08.2022.8.14.0133
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0803590-08.2022.8.14.0133 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. EMBARGADO:…
TJPA 0801895-19.2022.8.14.0133
SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801895-19.2022.8.14.0133 EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL S/A. EMBARGADO:…