TJPA 0807389-31.2026.8.14.0000
CONSUMIDORPROCESSO Nº : 0807389-31.2026.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: BELÉM-PARÁ ( 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA – OAB/PA 31.193-A AGRAVADO: B.C.S.G., REPRESENTADO POR LUANA CAROLINA MESCOUTO DA SILVA ADVOGADO: LUCILADY SILVA FERREIRA – OAB/PA 41.680-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PREPARO…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0825055-79.2025.8.14.0000
PROCESSO Nº: 0825055-79.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: OURIXIMINÁ/PA (VARA ÚNICA) AGRAVANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: AND…
TJPA 0832654-15.2020.8.14.0301
ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0832654-15.2020.8.14.0301 CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA (15ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A. ADVOGADOS: FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE M…
TJPA 0012168-88.2016.8.14.0040
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). NULIDADE DA CON…
TJPA 0813154-29.2023.8.14.0051
DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC). NULIDADE DA CON…