Decisão · TJPA

TJPA 0825055-79.2025.8.14.0000

Rel. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2026-03-17publicado em 2026-03-25
CONSUMIDOR
PROCESSO Nº: 0825055-79.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: OURIXIMINÁ/PA (VARA ÚNICA) AGRAVANTE: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS: ANDRÉ LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA – OAB/PA 17.515 E LORENA SERRÃO OLIVEIRA – OAB/PA 32.374 AGRAVADO: FÁTIMA DE MOURA VASCONCELOS DEFENSORIA PÚBLICA: JOÃO RAFAEL MONTEIRO RODRIGUES RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Consumidor

TJPA 0800054-40.2020.8.14.0074
Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO2024-07-08
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº. 0800054-40.2020.8.14.0074 COMARCA DE ORIGEM: C…
TJPA 0801101-13.2021.8.14.0107
Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO2024-07-08
ACÓRDÃO Nº. __________________________. UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO Nº. 0801101-13.2021.8.14.0107 COMARCA DE ORIGEM: V…
TJPA 0805865-04.2023.8.14.0000
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2024-07-08
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA C/ PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECUSA DO PLANO DE SAÚDE EM ARCAR COM TRATAMENTO MÉTODO ABA, QUE…
TJPA 0005172-90.2019.8.14.0130
Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE2024-07-08
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA DE EMPRÉSTIMO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR MEIO DE PERÍCIA…