TJPA 0802718-33.2024.8.14.0097
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MAIO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - Nº 0802718-33.2024.8.14.0097. COMARCA: BENEVIDES/PA. AGRAVANTE: EZE VITALINO DA SILVA. ADVOGADO: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - OAB RJ245274-A AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. ADVOGADO: FLAVIO NEVES COSTA - OAB SP153447-A RELATOR: DES. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0801821-05.2024.8.14.0000
EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO E DO CRIME DE Posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. artigo 121, §2º, incisos ii e iv d…
TJPA 0801405-37.2024.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. DOSIMETRIA DA PENA. MATÉRIA ADSTRITA A RECURSO ADEQUADO. APELAÇÃO CRIMINAL JÁ INTERPOSTA. ARGUMENTO NÃO CONHECIDO. SENTENÇA CONDENATÓRIA…
TJPA 0807158-09.2023.8.14.0000
RECURSO ESPECIAL. NOVO/ATUAL ENTENDIMENTO DO C. STJ. TEMA 1.132. JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO. ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO AO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. BUSCA E APREENSÃO. ENVIO DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL.…
TJPA 0802084-55.2021.8.14.0028
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESTIMO BANCÁRIO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO, INDENIZAÇÃO DE DANO MATERIAL E DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. FRAUDE BANCÁRIA. RESPONSABILI…