TJPA 0813084-63.2022.8.14.0401
CIVILPROCESSO ApCrim Nº. 0813084-63.2022.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: RODRIGO RIBEIRO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADA: MARIA DO CARMO FARIAS CARDOSO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER. CRIME DE INJÚRIA PRATICADO POR MEIO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0804383-17.2021.8.14.0024
AGRAVO INTERNO Nº 0804383-17.2021.8.14.0024.Agravante: SILVIO CAVALCANTE DA SILVA.Agravados: CLARINDA FARRAPO CAVALCANTE e outros. Relator: Des. Mairton Marques Carneiro.EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO. AÇ…
TJPA 0003408-90.2016.8.14.0060
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO REMESSA NECESSÁRIA Nº 0003408-90.2016.8.14.0060 SENTENCIANTE: Vara Única da Comarca de Tomé Açú SENTENCIADA: Vale S.A. SENTENCIADO: Município de Tomé-Açu RELATORA: Desembargad…
TJPA 0063518-57.2015.8.14.0006
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. RESISTÊNCIA. PENA CORPORAL E PECUNIÁRIA. PLEITOS DE DESCLASSIFICAÇÃO, REDUÇÃO DA PENA, DESTAQUE DA MAJORANTE E ALTERAÇÃO DE REGIME. SÚMULA 231…
TJPA 0004125-90.2020.8.14.0051
Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006. NULIDADE POR INVASÃO DE DOMICÍLIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CRIME PERMANENTE. FLAGRANTE JUSTIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA…