Decisão · TJPA

TJPA 0035479-69.2015.8.14.0032

Rel. Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA2ª Turma de Direito Penaljulgado em 2026-03-17
PENAL
APELAÇÃO PENAL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0035479-69.2015.8.14.0032 COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTE ALEGRE/PA APELANTE: JOELSON SANCHES VIANA (Adv.: Raimundo Salim Lima Sadala) APELADA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR DE JUSTIÇA: ARMANDO BRASIL TEIXEIRA RELATORA: DESA. VANIA FORTES BITAR DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL GRAVE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO DE NATUREZA LEVE. IMPROVIMENTO. EXAME DE LESÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Penal

TJPA 0006307-41.2017.8.14.0023
Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO2024-10-15
EMENTA. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DESCLASSIFICAÇÃO . IMPRONÚNCIA. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame: 1. O Recurso. Insurgência defensiva,…
TJPA 0001447-17.2010.8.14.0031
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA2024-10-15
APELAÇÃO PENAL –ART. 157, §2º, INCISOS I, II E V, DO CPB (ANTIGA REDAÇÃO). 1) AUSÊNCIA DE PROVAS DA AUTORIA DELITIVA – IMPROCEDÊNCIA. Sentença condenatória que encontra ressonância probatória nas provas carreadas aos aut…
TJPA 0817227-61.2023.8.14.0401
Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO2024-10-15
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO INERENTE AO TIPO LEGAL. INCIDÊNCIA DO TRÁ…
TJPA 0810708-24.2021.8.14.0051
Desembargadora VÂNIA VALENTE DO COUTO FORTES BITAR CUNHA2024-10-15
DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PLEITO RECURSAL DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE AO MÍNIMO LEGAL. PROVIMENTO. EXASPERAÇÃO DA PENA INICIAL COM BASE EM FUNDAMENTOS GENÉRICOS E ÍNSITOS A…