TJPA 0802035-80.2018.8.14.0040
CIVILEmenta. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. RESPONSABILIDADE CIVIL POR CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE CLÍNICA E HOSPITAL. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE PROVIDOS I. CASO EM EXAME Apelações cíveis interpostas…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0009603-86.2012.8.14.0301
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. INCÊNDIO EM PROPRIEDADE RURAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. PROVAS TÉCNICAS INCONCLUSIVAS. IMPRO…
TJPA 0008537-97.2019.8.14.0116
“EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. NULIDADE PROCESSUAL. BUSCA DOMICILIAR. FLAGRANTE DELITO. FUNDADAS RAZÕES. REJEITADA. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. DEPOIMENTO POLI…
TJPA 0004329-94.2019.8.14.0011
EMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT, DO CPB. FATO: Apelante que, fazendo uso de arma branca - faca, abordou a vítima quando esta se encontrava em uma praça e exigiu a entrega de seu telefone celular, se evadin…
TJPA 0800147-92.2023.8.14.0075
EMENTA: APELAÇÃO PENAL – TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO – ART IGOS 33, 35 E 40, DA LEI 11. 43/2006, C/C ART. 69 DO CP. FATO: Ação policial que, após denúncias acerca de duas tentativas de roubo de motocicleta e com…