TJPA 0004329-94.2019.8.14.0011
CIVILEMENTA: APELAÇÃO PENAL. ROUBO. ART. 157, CAPUT, DO CPB. FATO: Apelante que, fazendo uso de arma branca - faca, abordou a vítima quando esta se encontrava em uma praça e exigiu a entrega de seu telefone celular, se evadindo em seguida, tendo a vítima acionado uma guarnição da PM que após obter características do criminoso empreendeu diligências e efetuou sua prisão ainda na posse da res furtiva, tendo este confessado o ato tanto na delegacia quanto em Juízo, alegando não ter se utilizado de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0001585-07.2013.8.14.0054
EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REPARTÓRIO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. AQUISIÇÃO DE BEM MÓVEL (CAMINHÃO) 0KM. CONSTATAÇÃO DE VÍCIO OCULTO APÓS ALGUNS MESES DA AQUISIÇÃO. GRANTIA VÁLIDA. CONSERTO REALIZADO COM A SUBSTITUIÇÃ…
TJPA 0003672-53.2009.8.14.0028
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA – CONTRATO DE COMPRA E VENDA – IMÓVEL OBJETO DE RELAÇÃO LOCATÍCIA - DIREITO DE PREFERÊNCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS – APELAÇÃO DESPROVIDA. I - O direito de preferência do locatário depen…
TJPA 0802367-60.2024.8.14.0000
PROCESSO Nº 0802367-60.2024.8.14.0000 CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA JUÍZO SUSCITANTE: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ-PA. JUÍZO SUSCITADO: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ-PA. PROCUR…
TJPA 0012355-02.2010.8.14.0301
PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS – DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL NO CURSO DA DEMANDA – PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO – CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS – POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E I…