TJPA 0023274-11.2014.8.14.0301
CIVILEmenta: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL. LUCROS CESSANTES PRESUMIDOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. Caso em exame 1. Apelação cível interposta por Gafisa Empreendimentos Imobiliários Ltda. contra sentença que, em ação de rescisão contratual cumulada com indenização por danos materiais e morais, declarou…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0009821-98.2018.8.14.0012
3ª TURMA DE DIREITO PENAL APCRIM Nº. 0009821-98.2018.8.14.0012 ORIGEM: COMARCA DE CAMETÁ/PA APELANTE: THALISSON TADEU GONÇALVES TELES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DEFENSOR PÚBLICO: LUIZ ANTONIO NASCIMENT…
TJPA 0803143-47.2021.8.14.0006
3ª TURMA DE DIREITO PENAL ApCrim nº.: 0803143-47.2021.8.14.0006 ORIGEM: COMARCA DE ANANINDEUA/PA APELANTE: DIONE MICHEL SANTOS DA SILVA DEFENSORA PÚBLICA: LUCIANA TARCILA VIEIRA GUEDES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
TJPA 0810887-61.2024.8.14.0015
3ª TURMA DE DIREITO PENAL APCRIM Nº. 0810887-61.2024.8.14.0015 ORIGEM: COMARCA DE CASTANHAL/PA APELANTE: DARLAN DAVID DE OLIVEIRA DEFENSO PÚBLICO: LEONARDO CABRAL JACINTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PRO…
TJPA 0000065-23.2017.8.14.0005
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL PROCESSO Nº 0000065-23.2017.8.14.0005 RECORRENTE: AELME MENEZES DE ARAÚJO RECORRID…