TJPA 0009821-98.2018.8.14.0012
CIVIL3ª TURMA DE DIREITO PENAL APCRIM Nº. 0009821-98.2018.8.14.0012 ORIGEM: COMARCA DE CAMETÁ/PA APELANTE: THALISSON TADEU GONÇALVES TELES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DEFENSOR PÚBLICO: LUIZ ANTONIO NASCIMENTO RAMOS PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARIA CELIA FILOCREÃO GONÇALVES REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO DE APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL E INGRESSO DOMICILIAR SEM FUNDADAS RAZÕES.…
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Outras decisões de TJPA em Civil
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EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C DEVOLUÇÃO EM DOBRO POR COBRANÇA INDEVIDA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS PEDIDOS DO AUTOR. CORRETA. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO CO…
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PROCESSO Nº 0012289-39.2015.8.14.0077 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CELINO RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO: LEANDRO FREITAS RIBEIRO ADVOGADO: FELIPE VASCONCELOS LOBO NASCIMENTO…
TJPA 0807206-13.2024.8.14.0006
ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0807206-13.2024.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: BELÉM/PA (8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A…
TJPA 0800226-29.2024.8.14.0013
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0800226-29.2024.8.14.0013 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA DE ORIGEM: CAPANEMA/PA (1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) EMBARGANTE: MARIA D…