TJPA 0801663-76.2026.8.14.0000
CIVILEMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO DE PENHORA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA EM AGRAVOS ANTERIORES. PRECLUSÃO. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE IMÓVEL. EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. I. Caso em exame 1. Agravo de instrumento interposto por Construtora Leal Moreira Ltda. e Tempo Incorporadora Ltda. contra decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém, nos autos…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0025676-51.2003.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ART. 76 DO CPC. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. RE…
TJPA 0800101-77.2020.8.14.0053
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR DANO AMBIENTAL. DESMATAMENTO ILEGAL EM BIOMA AMAZÔNICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E PROPTER REM. OBRIGAÇÃO DE REPARAR O DANO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COLETIVO. RECURSOS CONHEC…
TJPA 0801127-12.2019.8.14.0097
DIREITO ADMINISTRATIVO E URBANÍSTICO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OCUPAÇÃO IRREGULAR DE VIA PÚBLICA. OMISSÃO DO PODER PÚBLICO. MULTA COMINATÓRIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Ação Civil Pública…
TJPA 0801469-13.2025.8.14.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE. URGÊNCIA DEMONSTRADA PELO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. REALIZAÇÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR INDENIZATÓRIO. RESTRIÇÕES JUDICIAIS AO USO PLENO DO…