TJPA 0012515-22.2018.8.14.0115
PENALDIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONTINUIDADE DELITIVA. RECONHECIMENTO PESSOAL. PALAVRA DA VÍTIMA. DOSIMETRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta por VALDINEI PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Novo Progresso/PA, que julgou procedente a denúncia e o condenou pela prática do crime de roubo majorado, previsto no art. 157, §2º,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0013642-49.2014.8.14.0401
PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. RECONHECIMENTO INFORMAL. RECONHECIMENTO PELAS VÍTIMAS NÃO CONFIRMADOS EM JUÍZO. RÉU QUE NEGA OS FATOS A ELE IMPUTADOS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS QUE NÃO PRESENCIARAM OS FATOS.…
TJPA 0800058-95.2022.8.14.0401
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 - ABSOLVIÇÃO POR NEGATIVA DE AUTORIA. INSUBSISTÊNCIA - INSURGÊNCIA CONTRA O REGIME DE PENA ESTABELECIDO EM SENTENÇA. IMPOSSIBILIDADE. RÉU REINCID…
TJPA 0029938-73.2019.8.14.0401
APELAÇÃO CRIMINAL – LATROCÍNIO, ROUBO MAJORADO E ROUBO TENTADO EM CONCURSO FORMAL IMPRÓPRIO – PUGNAM APELANTES SUA ABSOLVIÇÃO, PELA NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – Improcedência. A materialidade dos delit…
TJPA 0008269-66.2016.8.14.0013
APELAÇÃO PENAL – ART. 157, § 2º, INCISOS I E II DO CPB – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS – IMPROCEDÊNCIA. Materialidade e autoria devidamente demonstradas pelos elementos probatórios constantes dos autos. REDUÇÃO…