TJPA 0802606-43.2024.8.14.0201
CIVILEmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO IMPLÍCITO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL. JULGAMENTO ANTECIPADO DESFAVORÁVEL POR AUSÊNCIA DE PROVAS. ERROR IN PROCEDENDO CONFIGURADO. NULIDADE DA SENTENÇA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação Cível interposta por Adenildo Vasconcelos Serrão contra sentença proferida na Ação Revisional de Contrato de…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0852961-82.2023.8.14.0301
PROCESSO: 0852961-82.2023.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA:BELÉM – PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ÚNICA) APELANTE: GLEICE DE FATIMA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADA: TASSIA…
TJPA 0805710-93.2026.8.14.0000
ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0805715-93.2026.8.14.0000 IMPETRANTE: ANA LUIZA MELO LEAL (DEFENSORIA PÚBLICA) PACIENTE: JEREMIAS DE SOUZA REZENDE AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA…
TJPA 0804774-68.2026.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 33, DA LEI 11.343/06. FATO: Pacientes que respondem a outros feitos perante a justiça, presos em flagrante pela suposta prática do crime de…
TJPA 0802725-54.2026.8.14.0000
HABEAS CORPUS CRIMINAL COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº. 0802725-54.2026.8.14.0000 PACIENTE: JACKSON PATRICK DA SILVA PINA. IMPETRADO: Juízo de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Bel…