TJPA 0807761-53.2021.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ARREMATAÇÃO JUDICIAL. PREVALÊNCIA DO PAGAMENTO À VISTA. REGULARIDADE DA HOMOLOGAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou arrematação de bem em leilão judicial, rejeitando proposta de pagamento parcelado apresentada pela executada por ausência de comprovação de viabilidade econômica. II. Questão em discussão 2. A questão em discussão consiste em saber se (i) a ausência de…
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Outras decisões de TJPA em Processual
TJPA 0802460-91.2022.8.14.0000
EMENTA: RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO MATERIAL. VÍCIOS VERIFICADOS. CORREÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos…
TJPA 0806138-80.2023.8.14.0000
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO A CARGO PÚBLICO. ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE CONDENAÇÃO À SANÇÃO PREVISTA DO AR…
TJPA 0802687-18.2021.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/FEVEREIRO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0802687-18.2021.8.14.0000 COMARCA: MARABÁ / PA. AGRAVANTE: EQUATORIAL…
TJPA 0808612-29.2020.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2024: _____/FEVEREIRO/2024. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0808612-29.2020.8.14.0000 COMARCA:SÃO GERALDO DO ARAGUAIA / PA. AGRAV…