Decisão · TJPA

TJPA 0819795-33.2023.8.14.0051

Rel. Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT2ª Turma de Direito Privadojulgado em 2026-04-07publicado em 2026-04-16
CIVIL
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0819795-33.2023.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: SANTARÉM/PA (4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: THIAGO LUIZ SALVADOR APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: direito civil e do consumidor. Apelação cível. Empréstimo consignado. Cartão de crédito com reserva de margem consignável (rmc).…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJPA em Civil

TJPA 0005186-14.2014.8.14.0045
Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA2024-06-17
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PRORROGAÇÕES SUCESSIVAS. NULIDADE. DIREITO AO RECEBIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. FI…
TJPA 0814367-29.2023.8.14.0000
Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA2024-06-17
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. BENEFÍCIO INDEFERIDO PELO JUÍZO A QUO…
TJPA 0378072-91.2016.8.14.0133
Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA2024-06-17
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR OMISSÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. RECORRENTE ALVEJADO EM SUA RESIDÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE NÃO DEMONSTRADO. RECURSO CONH…
TJPA 0805369-89.2018.8.14.0051
Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA2024-06-17
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ERRO DO DETRAN NA EMISSÃO DA RENOVAÇÃO DA CNH. FALHA NO SISTEMA. ALEGAÇÃO DE DEMORA NA REEMISSÃO DO DOCUMENTO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. TRANSTORNO QUE NÃO…