TJPA 0000250-72.2015.8.14.0024
CONSUMIDOREmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. INÉRCIA QUALIFICADA DA PARTE AUTORA. DECISÃO SURPRESA NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por instituição financeira contra sentença que extinguiu, sem resolução de mérito, ação de cobrança ajuizada em 2015, em razão da ausência de citação válida da parte ré, não suprida mesmo após intimação para manifestação. II.…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0801674-22.2025.8.14.0039
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801674-22.2025.8.14.0039 COMARCA DE ORIGEM: PARAGOMINAS APELANTE: ISABEL CASAGRANDE ELIAS e OUTROS ADVOGADO: GA…
TJPA 0801709-21.2024.8.14.0005
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0801709-21.2024.8.14.0005 EMBARGANTE: CLEUNICE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADA: JULIANA DA SILVA PORTO - OAB/SP-303.509 EMBARGA…
TJPA 0821350-73.2025.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821350-73.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: DISTRIBUIDORA SANTA MARIA LTDA ADVOGADO: GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA – OAB-PA 28.405…
TJPA 0808049-59.2025.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0808049-59.2025.8.14.0000 AGRAVANTE: JOSE PIQUEIRA DA NOBREGA RIBEIRO Advogado do(a) AGRAVANTE: INALDO LEAO…