TJPA 0823828-54.2025.8.14.0000
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0823828-54.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém AGRAVANTE: UNIMED BELÉM – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO AGRAVADO: OLIVIO GALVÃO DA SILVA RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Ementa Direito Processual Civil. Agravo interno no agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Determinação de cobertura de procedimento…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0808179-49.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808179-49.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: JONNY STIVISON LO…
TJPA 0820963-92.2024.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0820963-92.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado do(a) AGRAVANTE…
TJPA 0800949-68.2023.8.14.0050
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ2ª TURMA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0800949-68.2023.8.14.0050COMARCA DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTANA DO ARAGUAIA APELANTE: ORLANDO PEREIRAADVOGADA DO APELANTE: BR…
TJPA 0800327-74.2023.8.14.0054
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA INDEVIDA DE CHEQUE ESPECIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. RESPO…