TJPA 0808179-49.2025.8.14.0000
CONSUMIDORACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808179-49.2025.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM AGRAVANTE: JONNY STIVISON LOPES ALVES ADVOGADO: KENIA SOARES DA COSTA – OAB/PA 15.650 AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: Antônio Braz da Silva – OAB/PA 20.638-A RELATOR: DESEMBARGADOR AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE GRATUIDADE DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0821400-02.2025.8.14.0000
Ementa: agravo de instrumento. ação de obrigação de fazer. plano de saúde. tutela provisória de urgência deferida em primeiro grau. procedimento cirúrgico de embolização de aneurisma renal sacular. patologia grave. risco…
TJPA 0820457-82.2025.8.14.0000
Ementa: agravo de instrumento. ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência. plano de saúde. decisão que determina o custeio de procedimento cirúrgico para tratamento de câncer com metástase óssea. indicaç…
TJPA 0002925-33.2013.8.14.0006
ACÓRDÃO PROCESSO Nº: 0002925-33.2013.8.14.0006 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ANANINDEUA/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: JOSÉ MARIA DUARTE ADVOGA…
TJPA 0005500-33.2018.8.14.0040
DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ISS. ATIVIDADE BANCÁRIA DE ADIANTAMENTO A DEPOSITANTE. ALEGADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Decla…