TJPA 0800581-57.2024.8.14.0007
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800581-57.2024.8.14.0007 EMBARGANTE: ANTONILDA DE FREITAS DA SILVA ADVOGADO: TONY HEBER RIBEIRO NUNES - OAB/PA 17.571 EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB PA15201-A RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE APELAÇÃO IMPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0801287-41.2023.8.14.0115
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. REDISCUSSÃO DO MÉRITO…
TJPA 0837000-67.2024.8.14.0301
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TJPA 0822085-09.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0822085-09.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM…
TJPA 0819935-55.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0819935-55.2025.8.14.0000. COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: A. M. SILV…