TJPA 0819935-55.2025.8.14.0000
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0819935-55.2025.8.14.0000. COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: A. M. SILVA COMERCIO E SERVICOS DE REPROGRAFIA E INFORMATICA. ADVOGADO: LUCCIANO LUCAS MIRANDA FONSECA - OAB PA35936-A. AGRAVADO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - OAB SP192649. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0804684-83.2020.8.14.0028
APELAÇÃO. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. APROVAÇÃO NO ENEM. NÃO CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO. ALUNA MENOR DE IDADE. EMISSÃO DE CERTIFICADO DO ENSINO MÉDIO. APLICAÇÃO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO. SENTENÇA MANTIDA. REC…
TJPA 0802268-79.2019.8.14.0028
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PROVIMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO BANCO, RECONHECENDO A REGULARIDADE D…
TJPA 0002660-09.2019.8.14.0107
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0002660-09.2019.8.14.0107 APELANTE: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA APELADO: MARIA DE ASSUNCAO LEANDRA…
TJPA 0800711-18.2022.8.14.0104
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. : 0800711-18.2022.8.14…