TJPA 0004257-67.2020.8.14.0401
CIVILPROCESSO ApCrim. N.º 0004257-67.2020.8.14.0401 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL COMARCA DE ORIGEM: BELÉM/PA APELANTE: LUCIANO LOW DE SOUSA APELANTE: JORDYN NAZARÉ LOW APELANTE: FRANKLIN BERNARDES RIBEIRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO COM…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0809227-30.2019.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INDEN…
TJPA 0808529-82.2023.8.14.0040
Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSENTIMENTO. PROMESSA VERBAL NÃO COMPROVADA. PUBLICIDADE ENGANOSA NÃO CARACTERIZADA. IMPOSSIBILIDADE…
TJPA 0805661-46.2018.8.14.0028
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA NA RESTITUIÇÃO. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO INTRÍNSE…
TJPA 0824359-43.2025.8.14.0000
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANULAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL RURAL. AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA. RATIFICAÇÃO POSTERIOR. TERCEIRO ADQUIRENTE DE BOA-FÉ. INDISPONIBILIDADE DOS BENS. MEDIDA REV…