TJPA 0800517-93.2023.8.14.0003
TRIBUTÁRIOPROCESSO ApCrim N.º 0800517-93.2023.8.14.0003 ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL ORIGEM: COMARCA DE ALENQUER/PA APELANTE: SALVADOR DE OLIVEIRA BALBINO ADVOGADO: DR. IGOR CÉLIO DE MELO DOLZANIS OAB/PA 19.567 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO REVISOR: DES. PEDRO PINHEIRO SOTERO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE ASFIXIA. DOSIMETRIA DA PENA.…
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Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0800460-87.2022.8.14.0075
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. REDUÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DEVIDO. ALTERAÇÕES LEGIS…
TJPA 0017674-09.2014.8.14.0301
1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO N° 0017674-09.2014.8.14.0301 APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. PRO…
TJPA 0806203-92.2018.8.14.0051
PROCESSO N°: 0806203-92.2018.8.14.0051 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO APELANTE: SOCORRO FERREIRA NONATO APELADOS: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ E ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESEMBARGADORA…
TJPA 0800418-38.2022.8.14.0075
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. REJEITADA. PAGAMENTO DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS. REDUÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ATS). IMPLEMENTAÇÃO DO PERCENTUAL DEVIDO. ALTERAÇÕES LEGIS…