TJPA 0803583-16.2022.8.14.0133
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0803583-16.2022.8.14.0133. COMARCA: MARITUBA/PA. EMBARGANTE(S): BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO(A): ITALO SCARAMUSSA LUZ - OAB ES9173-A. EMBARGADO(A)(S): POLIANA SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - OAB PA13253-A. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.…
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TJPA 0809983-52.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0809983-52.2025.8.14.0000. COMARCA: BELÉM/PA. AGRAVANTE: JOSE BENTO DA S…
TJPA 0816394-14.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0816394-14.2025.8.14.0000 COMARCA: CASTANHAL/PA. AGRAVANTE: CARLOS HENRI…
TJPA 0826341-92.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0826341-92.2025.8.14.0000. COMARCA: MÃE DO RIO/PA. AGRAVANTE: EDIVALDO D…
TJPA 0808514-68.2025.8.14.0000
ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0808514-68.2025.8.14.0000. COMARCA: PARAGOMINAS/PA. AGRAVANTE: KARINA MA…