TJPA 0801465-39.2026.8.14.0000
PROCESSUALEMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CONTEMPORANEIDADE PRESERVADA. PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PACIENTE FORAGIDO POR DÉCADA. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME Habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de EDIVALDO SALOMÉ CARDOSO, denunciado por homicídio qualificado (art. 121, § 2º, I, do CPB), ocorrido em 25/05/2014, tendo sua prisão preventiva decretada em 05/06/2014. O paciente permaneceu foragido…
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