TJPA 0824289-26.2025.8.14.0000
PENALSEÇÃO DE DIREITO PENAL PROCESSO Nº 0824289-26.2025.8.14.0000 PROCESSO DE ORIGEM: 0805307-45.2025.8.14.0070 HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO PACIENTE: IARLEM GONCALVES DIAS IMPETRANTE: DR. CAIO VANDER DE SENA FERREIRA - OAB PA36835 AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 1ª VARA DO JUIZ DAS GARANTIAS DAS COMARCAS DO INTERIOR RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. OPERAÇÃO POLICIAL DE GRANDE…
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Outras decisões de TJPA em Penal
TJPA 0813418-68.2024.8.14.0000
PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 312 DO CPP. FUNDAMENTAÇÃO GENÉRICA. IMPOSSIBILIDADE. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INS…
TJPA 0812424-40.2024.8.14.0000
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO, EXTORSÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. 1 – TESE DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI EMPR…
TJPA 0002523-18.2019.8.14.0401
ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0002523-18.2019.8.14.0401. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL. APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. APELADO: CARL…
TJPA 0807652-97.2021.8.14.0401
Ementa. Direito Penal. Apelação criminal. Tentativa de roubo simples. Art. 157, caput c/c art. 14, II, do CPB. Provas suficientes para condenação. Depoimento da vítima na fase policial corroborado por depoimentos dos pol…