TJPA 0823199-80.2025.8.14.0000
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - Nº 0823199-80.2025.8.14.0000. COMARCA: PARAUAPEBAS/PA. AGRAVANTE: ITAU UNIBANCO HOLDING SA. ADVOGADO: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - OAB PR19937-A. AGRAVADO: AUTO POSTO FERROVIA LTDA. ADVOGADO: NÃO CONSTA. +RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0002223-51.2019.8.14.0144
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. AUSÊNCIA DE IRRESIGNAÇÃO DO BANCO. POSSIBILIDADE DE MAJORAÇÃO DOS…
TJPA 0009096-91.2019.8.14.0039
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA PE…
TJPA 0860743-48.2020.8.14.0301
PROCESSO Nº: 0860743-48.2020.8.14.0301 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. APELADO: MICHEL AUGUSTO SANT ANA DOLLINGER RELATORA…
TJPA 0063923-18.2014.8.14.0301
PROCESSO Nº 0063923-18.2014.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2 ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA: BELÉM/PA CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. (ADV. LÍGIA NOLASCO, OAB/PA nº 28030-A, LARISSA NOLASCO, OAB/PA n…