TJPA 0815996-67.2025.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/FEVEREIRO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0815996-67.2025.8.14.0000 COMARCA: REDENÇÃO/PA AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE - OAB PA11270-A AGRAVADO: D. J. D. S. REPRESENTANTE: JAKELINE SILVA PEREIRA ADVOGADO: LAHUNNDRE DA SILVA BRITO - OAB PA33944 +RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE…
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TJPA 0801351-80.2020.8.14.0107
AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA CONTRATUAL DE SERVIÇO DE “PSERV”, CUMULADA COM RESTITUIÇÃO MATERIAL E COMPENSAÇÃO MORAL. DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EFETUADO PELA INSTITUIÇÃO…
TJPA 0816220-73.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR PROCESSO Nº 0816220-73.2023.8.14.0000 IMPETRANTE: FERNANDO SILVA SANTOS (OAB/PA 27.400A) PACIENTE: RAIDEAN SILVA CONCEIÇÃO AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA VARA ÚNICA D…
TJPA 0014713-61.2015.8.14.0301
APELAÇÕES CÍVEIS E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSASSINATO DE DENTENTO. BRIGA ENTRE PRESOS. PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ARTIGO 37, § 6º DA CF/88. DE…
TJPA 0824403-49.2022.8.14.0006
ACÓRDÃO Nº ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL. PROCESSO Nº 0824403-49.2022.8.14.0006. RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL. COMARCA: 1ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA/PA. APELANTE: JOÃO PAULO DA ROCHA TEIXEIRA. DEFENSORA PÚBLI…