TJPA 0002691-82.2017.8.14.0015
TRIBUTÁRIODIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E TESTEMUNHO INDIRETO. REJEIÇÃO. DISPAROS EM CONTEXTO DE MOTIVAÇÃO TORPE. INDICAÇÃO PELA VÍTIMA. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. QUALIFICADORAS MANTIDAS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido Estrito interposto por acusado pronunciado como incurso no art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal, pela suposta…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Tributário
TJPA 0800780-61.2024.8.14.0110
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PROVA SUFICIENTE. DESCLASSIFICAÇÃO INVIÁVEL. REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. REGIME ABERTO. PARCIAL PROVIMEN…
TJPA 0801493-78.2020.8.14.0012
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO INIDÔNEA DE CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. AFA…
TJPA 0803252-69.2023.8.14.0401
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CRIME DE DANO. ABSOLVIÇÃO, REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE E AFASTAMENTO DE CONDIÇÃO DO SURSIS. RECURSO DESPROVI…
TJPA 0807396-04.2018.8.14.0000
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO PECUNIÁRIO DECORRENTE DO ALEGADO PERECIMENTO DE BENS CONSTRITOS. IMPOSSIBILIDADE. COGNIÇÃO LIMITADA DA A…