TJPA 0808236-08.2023.8.14.0301
CIVIL2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808236-08.2023.8.14.0301 APELANTE: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA APELADOS: CALILA ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO S/A; GÁVEA SHOPPINGS S/A; ÁGUA CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; SHOPPING CENTERS IGUATEMI S/A RELATORA: Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INÉPCIA DA INICIAL NÃO CONFIGURADA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO…
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Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0808964-97.2020.8.14.0028
Ementa. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. COISA JULGADA. LEGITIMIDADE PASSIVA. ALEGAÇÃO AFASTADA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM…
TJPA 0808611-05.2024.8.14.0000
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADOSEÇÃO DE DIREITO PÚBLICORECURSO DE AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇAPROCESSO Nº 0808611-05.2024.8.14.0000RECORRENTE: ESTADO DO PARÁRE…
TJPA 0807834-20.2024.8.14.0000
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TJPA 0804550-34.2021.8.14.0024
ACÓRDÃO PROCESSO Nº 0804550-34.2021.8.14.0024 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: ITAITUBA/PA (2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: ITALO SCARAMUS…