TJPA 0800497-87.2018.8.14.0097
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA MULHER. PERSEGUIÇÃO E AMEAÇA. ALEGADA DEBILIDADE FÍSICA DO PACIENTE. INEXISTÊNCIA DE PROVA CONCRETA DE INAPTIDÃO DO SISTEMA…