TJPA 0800426-49.2024.8.14.0041
CONSUMIDORACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – N.º 0800426-49.2024.8.14.0041. COMARCA: PEIXE-BOI/PA. AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS MONTEIRO DIAS. ADVOGADO: KÊNIA SOARES DA COSTA. AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A - BANPARÁ. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPACTUAÇÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0800790-11.2021.8.14.0046
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL. TEMA 1.150/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. TERMO INICIAL NA CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO DES…
TJPA 0800603-39.2022.8.14.0055
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. CONCURSO PÚBLICO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA. VISÃO MONOCULAR. EXCLUSÃO DA LISTA PCD. CONTROLE DE LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. SÚMULA Nº 377 DO STJ. MU…
TJPA 0801674-22.2025.8.14.0039
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801674-22.2025.8.14.0039 COMARCA DE ORIGEM: PARAGOMINAS APELANTE: ISABEL CASAGRANDE ELIAS e OUTROS ADVOGADO: GA…
TJPA 0801709-21.2024.8.14.0005
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CIVEL Nº 0801709-21.2024.8.14.0005 EMBARGANTE: CLEUNICE RODRIGUES FERREIRA ADVOGADA: JULIANA DA SILVA PORTO - OAB/SP-303.509 EMBARGA…