TJPA 0803733-37.2024.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2026: _____/MARÇO/2026. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - N.º 0803733-37.2024.8.14.0000. COMARCA: ANANINDEUA/PA. AGRAVANTE: BANCO RURAL S/A – EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL. ADVOGADO: RICARDO VICTOR GAZZI SALUM – OAB/MG N. 89.935. AGRAVADO: OLAVO DA SILVA QUADROS JUNIOR. ADVOGADO: LUCIANA NEVES GLUCK PAUL – OAB/PA n. 11.870. RELATOR: Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO. EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0800691-09.2026.8.14.0000
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NA SENTENÇA CONDENATÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA…
TJPA 0802177-29.2026.8.14.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INGRESSO DOMICILIAR SEM MANDADO. FUNDADAS RAZÕES. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO DOMICILIAR. MÃE DE MENOR. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME Ha…
TJPA 0805646-07.2019.8.14.0040
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADO COM GUARDA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS. RATEIO DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS DE FILHA MENOR. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. INOCORRÊNCIA. DESDOBRAM…
TJPA 0813301-14.2023.8.14.0000
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NULA. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. APLICAÇÃO DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF (TEMA 916). EMBA…