TJPA 0802972-89.2024.8.14.0037
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL 0802972-89.2024.8.14.0037 APELANTE: SELMO SOUSA DOS SANTOS Advogada do(a) APELANTE: CAMILA DA SILVA DALL AGNOL SCOLA - OAB RS84425-A APELADO: BANCO DO BRASIL S.A Advogado do(a) APELADO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - OAB RN5553-A APELADO: BANCO AGIBANK S.A Advogado do(a) APELADO: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - OAB MG78069-A DESEMBARGADOR RELATOR: AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES Ementa: DIREITO DO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0043518-29.2012.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO QUE DESCREVE LIDE DIVERSA. CORREÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL.…
TJPA 0110594-65.2015.8.14.0301
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE CONTRATO NULO. ACTIO NATA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. CARÁTER…
TJPA 0005764-92.2017.8.14.0005
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. SEGURO DE VIDA PRESTAMISTA. LEGITIMIDADE DOS HERDEIROS. DOENÇA PREEXISTENTE NÃO COMPROVADA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AFASTADA. PROVIMENTO PARCIA…
TJPA 0007994-03.2016.8.14.0051
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO. SENTENÇA PROFERIDA SEM ENCERRAMENTO REGULAR DA INSTRUÇÃO.…