TJPA 0043518-29.2012.8.14.0301
CIVILEmenta: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL E CONTRADIÇÃO. ACÓRDÃO QUE DESCREVE LIDE DIVERSA. CORREÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA. ÔNUS DA PROVA. MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. APELAÇÃO DESPROVIDA. I. CASO EM EXAME Embargos de declaração opostos contra acórdão proferido em apelação cível, no qual se alega erro material e contradição, por ter o julgado descrito…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0811217-81.2023.8.14.0051
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0811217-81.2023.8.14.0051 COMARCA DE ORIGEM: SANTARÉM APELANTE: ROSEMIRA RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: JULIO CESAR DE O…
TJPA 0813447-96.2023.8.14.0051
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0813447-96.2023.8.14.0051 COMARCA DE ORIGEM: SANTARÉM APELANTE: LENITA FERREIRA CAMPOS ADVOGADO: JULIO CESAR DE OLIVEI…
TJPA 0030720-12.2007.8.14.0301
2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N.º 0030720-12.2007.8.14.0301 COMARCA: BELÉM / PA (5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) APELANTE/APELADA: ROSALINA RODRIGUES DE PAULA ADVOGADA: ALDANERYS MATOS AMARAL CARVALHO (OAB/PA n…
TJPA 0802789-65.2021.8.14.0024
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0802789-65.2021.8.14.0024 APELANTE: BANCO FICSA S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PA19086-A APELADOS: MARIA PEREIRA DIOGO Advogad…