TJPA 0812596-45.2025.8.14.0000
CIVILACÓRDÃO PROCESSO N° 0812596-45.2025.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO RECURSO: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO COMARCA: ANANINDEUA/PA (3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL) AGRAVANTE: ELIEZER ANDRADE CRUZ ADVOGADOS: MARCUS NEIVA DE MELLO, ALVARO HENRIQUE SEABRA DE FREITAS e CAIO AUGUSTO SANTOS VILHENA AGRAVADO: BANCO AGIBANK S/A. e outros ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO RELATORA: DESEMBARGADORA MARGUI GASPAR BITTENCOURT Ementa: direito civil e processual civil.…
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Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELA EMPREGADORA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECLINA…
TJPA 0800856-64.2021.8.14.0054
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800856-64.20218.14.…
TJPA 0001482-50.2018.8.14.0013
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIEITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001482-50.2018.8.14.0013 APELANTE: BANCO PANAMERICANO S.A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES APELADA: MARIA BENEDITA PINHEIR…
TJPA 0030919-24.2013.8.14.0301
APELAÇÃO CÍVEL N. 0030919-24.2013.8.14.0301 JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM APELANTE: MARIA DAS GRAÇAS SIMOES PANTOJA ADVOGADO: JOSIEL DA SILVA CARNEIRO APELADO: JOSE MENDONÇA MENEZES ADVOGADO: JOSE…