TJPA 0822208-07.2025.8.14.0000
CIVILTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO PROCESSO Nº 0822208-07.2025.8.14.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: FERNANDO EDSON DOS SANTOS LOUREIRO RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. REITERAÇÃO DE DILIGÊNCIAS VIA SISBAJUD (“TEIMOSINHA”), RENAJUD E CNIB. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOVOS. SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 921, III, DO CPC. PRINCÍPIOS DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0007133-57.2019.8.14.0133
APELAÇÕES PENAIS – roubo majorado pelo concurso de pessoas – artigo 157, §2º, II, do Código Penal. PLEITOS COMUNS A AMBOS OS APELANTES. 1) PEDIDO PARA APELAR EM LIBERDADE – NÃO CONHECIDO. Inadequação da via eleita, pois…
TJPA 0806779-17.2020.8.14.0051
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – omissão quanto AOS juros incidentes na “conversão contratual” – feito chamado à ordem para conceder efeitos infringetes e reformar a decisão de “conversão contratual” – determin…
TJPA 0007806-72.2018.8.14.0040
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007806-72.2018.8.14.0040 APELANTE: MARCIA DA SILVA MOURA ADVOGADO: FRANCYELE PIETRO PESSOA RIBEIRO MARQUES - OAB/PA 26.074; HELDER IGOR SOUSA GONÇALVES - OAB/PA 16.834-A APELADO: RESIDENCIAL CIDADE JAR…
TJPA 0806371-77.2023.8.14.0000
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0806371-77.2023.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA AGRAVANTE: WENDELL SANTOS GARCIA ADVOGADO: ALUANE…