TJPA 0007806-72.2018.8.14.0040
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL Nº 0007806-72.2018.8.14.0040 APELANTE: MARCIA DA SILVA MOURA ADVOGADO: FRANCYELE PIETRO PESSOA RIBEIRO MARQUES - OAB/PA 26.074; HELDER IGOR SOUSA GONÇALVES - OAB/PA 16.834-A APELADO: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM VI SPE LTDA ADVOGADOS: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - OAB/PA 10.652-A; JADIR LOIOLA RODRIGUES JUNIOR - OAB/PA 18.265 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEX PINHEIRO CENTENO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJPA.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJPA em Civil
TJPA 0810533-18.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. BUSCA PESSOAL. FUNDADA SUSPEITA CARACTERIZADA. PRISÃO PREVENTIVA. PRESENÇA DOS REQUISITOS CAUTELARES. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IR…
TJPA 0811108-26.2023.8.14.0000
HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PREDICADOS PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. IMPOSIÇÃO DE CAUTELARES DIVERSAS. IMPOSSIBILIDADE. EXCESSO DE PRAZO. DILAÇÃO PROCESSUAL NÃO ATR…
TJPA 0811646-07.2023.8.14.0000
EMENTA: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 E ART. 14, DA LEI 10.826/2003. PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE DA REVISTA PESSOAL/BUSCA. NÃO CONHECIMENTO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA ELEITA I…
TJPA 0803658-19.2020.8.14.0006
EMENTA: AGRAVO INTERNO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AGRAVANTE ALMEJA A REFORMA DA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO…