TJPA 0820415-67.2024.8.14.0000
CONSUMIDORPODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0820415-67.2024.8.14.0000 COMARCA DE ORIGEM: Paragominas – Vara Única RECORRENTE: DIAGRO RAÇÕES S/A e outros RECORRIDO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A RELATOR: Des. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Ausência de vícios. Pretensão de rediscussão da matéria. Inviabilidade. I. CASO EM EXAME 1. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Banco…
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Outras decisões de TJPA em Consumidor
TJPA 0809245-69.2022.8.14.0000
Ementa: Agravo de instrumento. Direito do consumidor. Inversão do ônus da prova. Contratação de cartão de crédito. Preclusão. Manutenção da decisão agravada. Recurso conhecido e desprovido. I. Caso em exame 1. Agravo de…
TJPA 0015698-02.1993.8.14.0301
ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO: 0015698-02.1993.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A ADVOGADO: SANDRA ZAMPROGNO DA S…
TJPA 0808169-39.2024.8.14.0000
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0808169-39.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: JOAO HAROLDO DE PAULO SILVA DE LIMA e ESPOLIO DE JOAO FERREIRA LIMA registrado(a) civilmente como JOAO FERREIRA D…
TJPA 0000062-70.2000.8.14.0003
SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000062-70.2000.8.14.0003 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO: NELSON PILLA FILHO APELADO: PAULO SANTOS BATISTA DE MACEDO…